Pactua os termos de compromisso n.ºs 3304801712290903165; 3304801712291808713 e 330480171219114814 para aquisição de 03 (três) ambulâncias TIPO A, do município de São Fidélis.
PUBLICADA NO D.O NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.614 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
PACTUA OS TERMOS DE COMPROMISSO N.ºS 3304801712290903165; 3304801712291808713 E 330480171219114814 PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO A, DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- o Ofício n.º SEMSA/GAB/28/2018, da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, que encaminha os termos de compromissos n.ºs 3304801712290903165; 3304801712291808713 e 330480171219114814 para aquisição de 03 (três) ambulâncias TIPO A, do município de São Fidélis.
- a pactuação ocorrida na 12ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactua os termos de compromisso n.ºs 3304801712290903165; 3304801712291808713 e 330480171219114814 para aquisição de 03 (três) ambulâncias TIPO A, do município de São Fidélis.
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Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018.
SÉRGIO D’ABREU GAMA
PRESIDENTE