Pactua a conclusão da obra de reforma do Centro de Parto Normal/Rede Cegonha, proposta SISMOB nº 121330040001/13-018, no Hospital Municipal de Piabetá – Vereador Hugo Braga, CNES 2278324, sito à Av. Santos Dumont nº 207 – CEP 25931-758. Data da conclusão: 13/05/2018.
PUBLICADA NO D.O NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.616 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
PACTUA ATESTADO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DE CENTRO NORMAL/REDE CEGONHA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PIABETÁ/MAGÉ.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos e especificações técnicas, incluindo a Portaria GM/MS nº 381 de 06 de fevereiro de 2017, RDC Anvisa 36/2008 e Portaria GM/MS nº 11/2015;
- a pactuação ocorrida na 12ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactua a conclusão da obra de reforma do Centro de Parto Normal/Rede Cegonha, proposta SISMOB nº 121330040001/13-018, no Hospital Municipal de Piabetá – Vereador Hugo Braga, CNES 2278324, sito à Av. Santos Dumont nº 207 – CEP 25931-758. Data da conclusão: 13/05/2018.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018.
SÉRGIO D’ABREU GAMA
PRESIDENTE