Pactuar o Projeto "Melhor em Casa" do Município de São Gonçalo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.611 DE 08 DE MARÇO DE 2012.
PACTUA O PROJETO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A Deliberação CIB/RJ n.º 1.607 que aprova o Projeto "Melhor em Casa" do Município de São Gonçalo;
- A 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/03/2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Projeto "Melhor em Casa" do Município de São Gonçalo.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de março de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente