Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Hospital Dia para Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos no Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES n.º 6518893, localizado no município de São João de Meriti/RJ.
PUBLICADA NO D.O DE 17 DE JUNHO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.841 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPITAL DIA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DIAGNÓSTICOS OU TERAPÊUTICOS NO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO
- A documentação anexada ao Processo E-08/001/13274/2013;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 06/06/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Hospital Dia para Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos no Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES n.º 6518893, localizado no município de São João de Meriti/RJ.
Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.