Pactuar a Ordem de Início de Serviço, referente à proposta n.º 395639110001/18-002, do Componente Reforma do Programa Requalifica UBS, do Município de Volta Redonda.
PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE JUNHO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.860 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
PACTUA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DA PROPOSTA N.º 395639110001/18-002, DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO
- A documentação anexada ao Ofício n.º 644/2019;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 06/06/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a Ordem de Início de Serviço, referente à proposta n.º 395639110001/18-002, do Componente Reforma do Programa Requalifica UBS, do Município de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.