Pactuar a realização do Dia D de Prevenção de Arboviroses, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 2019.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE MARÇO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.698 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PACTUA O DIA D DE PREVENÇÃO DE ARBOVIROSES.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- a CI/OA/SVS/41/2019;
- a necessidade de intensificação das ações de vigilância e controle de arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti (Dengue, Zika e Chikungunya);
- o período sazonal dessas doenças que são potencializadas nas estações mais quentes do ano, causando graves problemas para os municípios, dadas as suas características explosivas, com alto potencial de comprometimento das estruturas municipais em responder as demandas de atendimento oportuno e resolutivo às pessoas que buscam os serviços de saúde;
a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a realização do Dia D de Prevenção de Arboviroses, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 2019.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.