Pactuar o projeto de construção de polo do Programa Academia da Saúde, vinculado a Unidade Básica de Saúde Boa Vista, CNES n.º 3360466, para o município de Itaperuna.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE MARÇO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.703 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PACTUA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- o Ofício n.º 25/2019;
- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o projeto de construção de polo do Programa Academia da Saúde, vinculado a Unidade Básica de Saúde Boa Vista, CNES n.º 3360466, para o município de Itaperuna.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.