Pactuar a inclusão da Associação de Proteção à Maternidade e Infância - APMIR, CNES n.º 2288907, do município de Resende, na Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba.
PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE MARÇO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.714 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PACTUA A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – APMIR, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NA REDE CEGONHA DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- o Ofício SS n.º 356/2018;
- A Deliberação CIR/MP n.º 53, de 27 de novembro de 2018, que pactua a solicitação de inclusão da Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMIR, no município de Resende, na Rede Cegonha, da Região da Média Paraíba;
- a 2ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de fevereiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a inclusão da Associação de Proteção à Maternidade e Infância - APMIR, CNES n.º 2288907, do município de Resende, na Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.