Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 60/2018 que pactua as propostas de construção de academia da saúde dos municípios: Trajano de Moraes, Teresópolis, (04) Magé, (02) Resende, Mendes, Itatiaia, Itaguaí, Rio Claro, Miracema, (02) Cambuci, São José de Ubá, Santo Antonio de Pádua, São Gonçalo, (02) Saquarema, Rio das Ostras, (05) Silva Jardim, Conceição de Macabu, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Miguel Pereira, Barra do Piraí, Paracambi e Três Rios.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.648 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
REFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS N.º 60/2018 QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 60/2018 que pactua as propostas de construção de academia da saúde dos municípios: Trajano de Moraes, Teresópolis, (04) Magé, (02) Resende, Mendes, Itatiaia, Itaguaí, Rio Claro, Miracema, (02) Cambuci, São José de Ubá, Santo Antonio de Pádua, São Gonçalo, (02) Saquarema, Rio das Ostras, (05) Silva Jardim, Conceição de Macabu, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Miguel Pereira, Barra do Piraí, Paracambi e Três Rios.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.