Pactuar a proposta de construção do Polo do Programa Academia da Saúde junto ao Bairro Cidade Alegria, do Município de Resende.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.650 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PACTUA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE JUNTO AO BAIRRO CIDADE ALEGRIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o Ofício PM/RE/SMS/RE/392/2018;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de construção do Polo do Programa Academia da Saúde junto ao Bairro Cidade Alegria, do Município de Resende.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.