Pactuar o projeto de 01 (um) Polo do Programa Academia da Saúde, vinculado à Unidade Saúde da Família Prainha I, CNES n.º 2793415, do Município de Arraial do Cabo.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.652 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PACTUA O PROJETO DE 01 (UM) POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, VINCULADO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PRAINHA I, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o Ofício PM/AC/SMS/AC/679/2018;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o projeto de 01 (um) Polo do Programa Academia da Saúde, vinculado à Unidade Saúde da Família Prainha I, CNES n.º 2793415, do Município de Arraial do Cabo.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.