Ratificar ordens de início de serviço das propostas n.ºs 1138487400015004, 1138487400015008,1138487400015009, 138487400015010, 1138487400015013, 1138487400015014,1138487400015015, 138487400017707, 1138487400017708, 1138487400017710, referentes ao componente construção, do programa Requalifica de Unidade Básica de Saúde, do município de Campos dos Goytacazes.
PULBICADA NO D.O. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.654 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
RATIFICA ORDENS DE INÍCIO DE SERVIÇO REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o Ofício PM/CP/SMS/CP/876/2018;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar ordens de início de serviço das propostas n.ºs 1138487400015004, 1138487400015008,1138487400015009, 138487400015010, 1138487400015013, 1138487400015014,1138487400015015, 138487400017707, 1138487400017708, 1138487400017710, referentes ao componente construção, do programa Requalifica de Unidade Básica de Saúde, do município de Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.