Pactuar o credenciamento de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família Modalidade II e 02 (duas) Agentes Comunitários de Saúde, no município de Resende.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.665 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DE 02 (DUAS) EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA MODALIDADE II E 02 (DUAS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o Ofício n.º 379/2018-SS;
- a Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 2, de 28 de setembro de 2017;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família Modalidade II e 02 (duas) Agentes Comunitários de Saúde, no município de Resende.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário