Pactuar a proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, no município de Trajano de Moraes.
PUBLICADA NO D.O. DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.680 DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
PACTUA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a CI/SAS/SAB n.º 307/2019;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de janeiro de 2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, no município de Trajano de Moraes.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.