Pactuar a proposta n.º 36000.254869201-900, referente ao incremento do MAC, do Município de Barra do Piraí.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.795 DE 09 DE MAIO DE 2019.
PACTUA A PROPOSTA N.º 36000.254869201-900, REFERENTE AO INCREMENTO DO MAC, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício n.º 073/2019/SMS;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/05/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta n.º 36000.254869201-900, referente ao incremento do MAC, do Município de Barra do Piraí.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.