Pactuar a proposta n.º 11249.035000/1190-09, referente à aquisição de equipamento e material permanente para a Policlínica de Especialidade Sylvio Picanco, CNES 0012564, do Município de Niterói.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.803 DE 09 DE MAIO DE 2019.
PACTUA A PROPOSTA N.º 11249.035000/1190-09, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADE SYLVIO PICANCO, CNES 0012564, DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício FMS/FGA/451/2019;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/05/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta n.º 11249.035000/1190-09, referente à aquisição de equipamento e material permanente para a Policlínica de Especialidade Sylvio Picanco, CNES 0012564, do Município de Niterói.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.