Ratificar o atestado de conclusão de obra da academia da saúde bairro Cidade Nova (proposta no 28615.5570002/12-002), atestado de conclusão de obra da academia da saúde na Praça Joaquim Soares Monteiro (proposta nº 28615.5570001/12-002), atestado de conclusão de obra da academia da saúde em Jaguarembé (proposta nº 28615.5570001/12-003) e atestado de conclusão de obra da academia da saúde do bairro Caxias (proposta nº 28615.5570001/11-001) do município de Itaocara.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.820 DE 09 DE MAIO DE 2019.
RATIFICAR O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA ACADEMIA DA SAÚDE BAIRRO CIDADE NOVA (PROPOSTA NO 28615.5570002/12-002), ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA JOAQUIM SOARES MONTEIRO (PROPOSTA Nº 28615.5570001/12-002), ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA ACADEMIA DA SAÚDE EM JAGUAREMBÉ (PROPOSTA Nº 28615.5570001/12-003) E ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO CAXIAS (PROPOSTA Nº 28615.5570001/11-001) DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada a CI/SGS/SAP/220/2019;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/05/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra da academia da saúde bairro Cidade Nova (proposta no 28615.5570002/12-002), atestado de conclusão de obra da academia da saúde na Praça Joaquim Soares Monteiro (proposta nº 28615.5570001/12-002), atestado de conclusão de obra da academia da saúde em Jaguarembé (proposta nº 28615.5570001/12-003) e atestado de conclusão de obra da academia da saúde do bairro Caxias (proposta nº 28615.5570001/11-001) do município de Itaocara.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.