Pactuar o credenciamento e habilitação do serviço de oftalmologia de alta complexidade, no Hospital São Francisco na Providência de Deus, CNES n.º 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.030 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE, NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, CNES N.º 7065515, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada no Processo E-08/001/1857/2019;
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/12/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do serviço de oftalmologia de alta complexidade, no Hospital São Francisco na Providência de Deus, CNES n.º 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.