Ratificar os certificados de conclusão de obras, referentes às propostas n.ºs 28615.557002/12-002, 286155570002/12-001, 286155570002/12-003 e 286155570001/11-001, do município de Itaocara.
PUBLICADA NO D.O. DE 01 DE ABRIL DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.728 DE 14 DE MARÇO DE 2019.
RATIFICA CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- o Ofício n.º 15/2019
- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/03/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar os certificados de conclusão de obras, referentes às propostas n.ºs 28615.557002/12-002, 286155570002/12-001, 286155570002/12-003 e 286155570001/11-001, do município de Itaocara.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a
partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.