Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de UBS de Biquinha, referente à proposta n.º 11934.2110001/13-006, do município de Valença, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE ABRIL DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.730 DE 14 DE MARÇO DE 2019.
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO, REFERENTE À PROPOSTA N.º 11934.2110001/13-006, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- o Ofício n.º 41/2019/GAB/SMS;
- a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2019 que redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (REQUALIFICA UBS);
a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/03/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de UBS de Biquinha, referente à proposta n.º 11934.2110001/13-006, do município de Valença, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.