Ratificar a autorização de início de obra da Proposta n.º 11715.094000/1100-19 referente à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Tipo III, localizada na Praça Santa Bárbara s/n, Rocha Miranda, do Município do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.739 DE 12 DE ABRIL DE 2012.
RATIFICA A AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a autorização de início de obra da Proposta n.º 11715.094000/1100-19 referente à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Tipo III, localizada na Praça Santa Bárbara s/n, Rocha Miranda, do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente