Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, da Unidade Básica de Saúde de Baía Formosa, referente à Proposta n.º 11962794000114003, do município de Armação dos Búzios.
REPUBLICADA NO D.O. DE 23 DE JULHO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.875 DE 11 DE JULHO DE 2019.
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BAÍA FORMOSA, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- O SEI-08/001/010420/2019;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/07/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, da Unidade Básica de Saúde de Baía Formosa, referente à Proposta n.º 11962794000114003, do município de Armação dos Búzios.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 17 de julho de 2019.