Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Norte que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2318-plano-de-acao-final-norte/file.html.
PUBLICADA NO D.O. DE 23 DE JULHO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.886 DE 11 DE JULHO DE 2019.
PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO NORTE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A atualização do Plano Regional da Rede Cegonha, atendendo às exigências do Parecer de Mérito do Ministério da Saúde;
- A Deliberação CIR n.º 09, de 17 de junho de 2019;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/07/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Norte que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2318-plano-de-acao-final-norte/file.html.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.