Pactuar o atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde de Parque Indiano, referente à proposta n.º 12116.1870001/13-006, no município de Rio Bonito.
PUBLICADA NO D.O. DE 25 DE AGOSTO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.919 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
PACTUA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PARQUE INDIANO, DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício n.º 270/2019/GAB/SMS-RB;
- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15/08/2019.
DELIBERA:
Art. 1º- Pactuar o atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde de Parque Indiano, referente à proposta n.º 12116.1870001/13-006, no município de Rio Bonito.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.