Pactuar a proposta n.º 11128.809000/1190-06, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, CNES n.º 5371120, do município de Duque de Caxias.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.935 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
PACTUA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo n.º SEI-08/010/851/2019;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/09/2019.
DELIBERA:
Art. 1º- Pactuar a proposta n.º 11128.809000/1190-06, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, CNES n.º 5371120, do município de Duque de Caxias.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.