Pactuar propostas n.ºs 36000.2773112/01-900 e 36000.2773072/01-900, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Mendes.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.972 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
PACTUA PROPOSTAS N.ºS 36000.2773112/01-900 E 36000.2773072/01-900, DESTINADAS AO INCREMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DO MUNICÍPIO DE MENDES.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo n.º SEI-08/001/031793/2019;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/10/2019.
DELIBERA:
Art. 1º- Pactuar propostas n.ºs 36000.2773112/01-900 e 36000.2773072/01-900, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Mendes.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.