Pactuar o Incentivo de ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família do município de Pinheiral no Estado do Rio de Janeiro, nas equipes de Saúde da Família listadas abaixo:
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.984 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
PACTUA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo n.º SEI-08/001/031501/2019;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/10/2019.
DELIBERA:
Art. 1º- Pactuar o Incentivo de ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família do município de Pinheiral no Estado do Rio de Janeiro, nas equipes de Saúde da Família listadas abaixo:
1 - Estratégia Saúde da Família da Palmeiras, CNES nº 6018009;
2 - Estratégia Saúde da Família Bela Vista, CNES nº 2294516;
3 - Estratégia Saúde da Família da Rural, CNES nº 2294494.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.