Pactuar a Proposta n.º 36000.2724872/01-900, destinada ao Incremento de MAC para o município de Natividade.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.999 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PACTUA A PROPOSTA N.º 36000.2724872/01-900, DESTINADA AO INCREMENTO DE MAC PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- Processo n.º SEI-08/001/020182/2019;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07/11/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a Proposta n.º 36000.2724872/01-900, destinada ao Incremento de MAC para o município de Natividade.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.