Ratificar a Proposta n.º 29138.328000/1120-07, do Município de Duque de Caxias, referente aquisição de produtos médicos de uso único, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 969, de 29 de abril de 2010.
PUBLICADA NO D.O. DE 06. DE NOVEMBRO DE 2012
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
PACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerandoa 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de outubro de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a Proposta n.º 29138.328000/1120-07, do Município de Duque de Caxias, referente aquisição de produtos médicos de uso único, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 969, de 29 de abril de 2010.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente