Pactuar a alteração e atualização dos componentes no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência, na região do Médio Paraíba, assim como a planilha do PAR e componentes que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2335-anexo-sei-08-002-002646-2019-medio-paraiba/file.html
PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE JANEIRO DE 2020
´` SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.054 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PACTUA A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS COMPONENTES NO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, ASSIM COMO A PLANILHA DO PAR E COMPONENTES.
O Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A Deliberação CIR-MP n.º 041, que pactua a alteração e atualização dos componentes no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência, na região do Médio Paraíba, assim como a planilha do PAR e componentes;
- A Portaria GM/MS n.º 3, de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, em especial atenção ao Anexo III que trata da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE);
A documentação anexada ao processo n.º SEI-08/002/02646/2019;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/01/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a alteração e atualização dos componentes no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência, na região do Médio Paraíba, assim como a planilha do PAR e componentes que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2335-anexo-sei-08-002-002646-2019-medio-paraiba/file.html
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.