Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Referência de Gestação de Alto Risco Tipo II, no Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES n.º 0012505, localizado no município de Niterói.
PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE JANEIRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.056 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCO TIPO II, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
O Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite , no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao processo n.º EXT-200/4904/2013;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/01/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Referência de Gestação de Alto Risco Tipo II, no Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES n.º 0012505, localizado no município de Niterói.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.