Pactuar o credenciamento e habilitação de 04 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES nº 6518893, localizado no Município de São João de Meriti/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE JANEIRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.073 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 04 LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CANGURU (UCINCA) PARA O HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, CNES Nº 6518893, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.
O Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo E-08/001/102207/2018;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/01/2020.
DELIBERA:
Art. 1° - Pactuar o credenciamento e habilitação de 04 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES nº 6518893, localizado no Município de São João de Meriti/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.