Ratificar as propostas nº 36000.3054642/02-000, n º 36000.3054382/02-000, nº 36000.3054532/02-000, nº 36000.3054852/02-000 e nº 36000.3054472/02-000, destinadas ao Incremento de Média e Alta Complexidade, do município de Paracambi.
PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE ABRIL DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.129 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
RATIFICA AS PROPOSTAS Nº 36000.3054642/02-000,N º 36000.3054382/02-000, Nº 36000.3054532/02-000, Nº 36000.3054852/02-000 E Nº 36000.3054472/02-000, DESTINADAS AO INCREMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Ofício 280/2020/SEMUS/FMS/PBI;
- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas nº 36000.3054642/02-000, n º 36000.3054382/02-000, nº 36000.3054532/02-000, nº 36000.3054852/02-000 e nº 36000.3054472/02-000, destinadas ao Incremento de Média e Alta Complexidade, do município de Paracambi.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.