Ratificar a proposta de incremento do Piso de Atenção Básica de nº 36000.304567/2020-00, e proposta de aquisição de equipamento e materiais permanentes para Atenção Básica, nº 11216262000/1200-01, do município de Vassouras.
PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE ABRIL DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.139 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
RATIFICA A PROPOSTA DE INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA E PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao SEI – 120001/003542/2020
- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta de incremento do Piso de Atenção Básica de nº 36000.304567/2020-00, e proposta de aquisição de equipamento e materiais permanentes para Atenção Básica, nº 11216262000/1200-01, do município de Vassouras.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.