Ratificar a proposta nº 11216.262000/1200-10, para fins de aquisição de equipamento e materiais permanentes para atenção especializada – Residência Terapêutica e CAPS, do município de Vassouras.
PUBOLICADA NO D.O. DE 29 DE ABRIL DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.144 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
RATIFICA A PROPOSTA Nº 11216.262000/1200-10, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Ofício SMS nº 457/2020;
- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta nº 11216.262000/1200-10, para fins de aquisição de equipamento e materiais permanentes para atenção especializada – Residência Terapêutica e CAPS, do município de Vassouras.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.