Novembro
Ratificar a Proposta n.º 11128.809000/1120-10, do Município de Duque de Caxias, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008
Ratifica o Projeto Regional da Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba, em conformidade com as Portarias MS/GM n.ºs 1.459, de 24/06/2011 e 2.351, de 05/10/2011 e a Portaria MS/SAS n.º 650, de 05/10/2011.
Suspender o fornecimento de teste rápido para dengue referente ao uso em serviços de assistência a pacientes com dengue pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a descentralização de recursos financeiros referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) – 2010, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda (município executor do recurso – CIR Médio Paraíba), em parcela única no valor de R$20.000,00.
Pactuar os Planos da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, das nove (09) Regiões do Estado do Rio de Janeiro.