Pactuar os Planos da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, das nove (09) Regiões do Estado do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2043 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012.
PACTUA OS PLANOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexa na CI SES/OP/SAS/697/2012;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar os Planos da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, das nove (09) Regiões do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente