Pactuar proposta de convênio n.º 911129/20-001, para fins de reforma do Centro de Saúde Coletiva Professor Manoel José Ferreira, inscrito no CNES n.º 2275597, do município de Petrópolis.
PUBLICADA NO D.O. DE 19 DE JUNHO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.195 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PACTUAR PROPOSTA DE CONVÊNIO N.º 911129/20-001, PARA FINS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE COLETIVA PROFESSOR MANOEL JOSÉ FERREIRA, INSCRITO NO CNES N.º 2275597, DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício n.º 325/2020;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 05 de junho de 2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar proposta de convênio n.º 911129/20-001, para fins de reforma do Centro de Saúde Coletiva Professor Manoel José Ferreira, inscrito no CNES n.º 2275597, do município de Petrópolis.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.