Pactuar as proposta n.º 11297536000/1170-01, 11297536000/1170-40, 11297536000/1170-18, 11297536000/1170-44, 11297536000/1170-45, 11297536000/1170-43, 11297536000/1170-15, para fins de aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, do Município de Paty do Alferes.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.239 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PACTUA AS PROPOSTA N.º 11297536000/1170-01, 11297536000/1170-40, 11297536000/1170-18, 11297536000/1170-44, 11297536000/1170-45, 11297536000/1170-43, 11297536000/1170-15, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º Ofício SMS n.º 051/2020;
- a 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de agosto de 2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as proposta n.º 11297536000/1170-01, 11297536000/1170-40, 11297536000/1170-18, 11297536000/1170-44, 11297536000/1170-45, 11297536000/1170-43, 11297536000/1170-15, para fins de aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, do Município de Paty do Alferes.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.