Aprovar o recebimento de recursos para 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde no município de Duque de Caxias, em conformidade com a portaria GM nº 2.226 de 18 de Setembro de 2009 e ratificada pela Portaria GM nº 3.766 de 1° de Dezembro de 2010,
PUBLICADA NO D.O DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.197 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.
APROVA O RECEBIMENTO DE RECURSOS QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- O Ofício N.º 910/GAB/SMS/2010, de 07 de dezembro de 2010;
- A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o recebimento de recursos para 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde no município de Duque de Caxias, em conformidade com a portaria GM nº 2.226 de 18 de Setembro de 2009 e ratificada pela Portaria GM nº 3.766 de 1° de Dezembro de 2010,
Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente