Aprovar o credenciamento do Programa de Planejamento Familiar do Hospital São Francisco de Assis, CNES nº 5307864, inscrito no CNPJ nº 01.612.355/0002-85, localizado no município de Porto Real.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE ABRIL DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.268 DE 15 DE ABRIL DE 2011.
APROVAR O CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de abril de 2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o credenciamento do Programa de Planejamento Familiar do Hospital São Francisco de Assis, CNES nº 5307864, inscrito no CNPJ nº 01.612.355/0002-85, localizado no município de Porto Real.
Art.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente