Junho
Pactua a transferência de recurso financeiro de investimento do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde de municípios que operacionalizam Unidades de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24h habilitadas ou habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de reforma de instalações físicas e equipamentos que sofreram desgaste pelo tempo de utilização e/ou aquisição de equipamentos.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 06810.909000/1210-06, do município de Areal.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 24970012, destinada à construção de Serviço Residencial Terapêutico (SRT), no Município de Volta Redonda.
Pactuar o projeto técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do tipo III, no município de Cabo Frio – Centro de Saúde Oswaldo Cruz.