Pactuar o termo de compromisso n° 12116.187000/1210-01 para aquisição de 01 Ambulância Tipo A – Transporte de pacientes, no município de Rio Bonito.
PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.513 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO DA PROPOSTA N° 12116.187000/1210-01 DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, TRANSPORTE DE PACIENTES. DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- o ofício GS n° 530/2021 de 18/08/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito com proposta n° 12116.187000/1210-01 de Emenda Parlamentar para aquisição de Ambulância tipo A – Transporte de pacientes;
- os documentos contidos no processo SEI-080001/018461/2021;
- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/09/2021.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o termo de compromisso n° 12116.187000/1210-01 para aquisição de 01 Ambulância Tipo A – Transporte de pacientes, no município de Rio Bonito.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.