Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Rio Claro, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.
PUBLICADA NO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.303 DE 05 DE MAIO DE 2011.
APROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando A 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 /05 / 2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Rio Claro, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.
Art.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente