Aprovar o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE/SAÚDE MENTAL, CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SMSDC, em parceira com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, conforme o Edital Conjunto n.º 27, de 17 de setembro de 2010, do Ministério da Saúde, com a finalidade de estimular a formação na área da saúde mental através do trabalho.

PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE JUNHO DE 2011.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.338                                       DE 14 DE JUNHO DE 2011.

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando que a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE/SAÚDE MENTAL, CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SMSDC, em parceira com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, conforme o Edital Conjunto n.º 27, de 17 de setembro de 2010, do Ministério da Saúde, com a finalidade de estimular a formação na área da saúde mental através do trabalho.

Art.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente