Aprovar o Projeto Saúde na Escola do Município de Natividade, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.821, de 04 de setembro de 2008.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE JUNHO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.331 DE 14 DE JUNHO DE 2011.
APROVA O PROJETO QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Projeto Saúde na Escola do Município de Natividade, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.821, de 04 de setembro de 2008.
Art.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente