Aprovar nos termos do Anexo a rede de hospitais de retaguarda para garantia de referência aos casos que necessitem de internação por intercorrências durante o tratamento dialítico nas unidades de diálise satélite do Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.384 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
APROVAR A REDE DE HOSPITAIS DE RETAGUARDA PARA GARANTIA DE REFERÊNCIA AOS CASOS QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO POR INTERCORRÊNCIAS DURANTE O TRATAMENTO DIALÍTICO NAS UNIDADES DE DIÁLISE SATÉLITE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO
- A Resolução – RDC n.º 154 de 15 de junho de 2006 que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar nos termos do Anexo a rede de hospitais de retaguarda para garantia de referência aos casos que necessitem de internação por intercorrências durante o tratamento dialítico nas unidades de diálise satélite do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente