Aprovar o credenciamento do Hospital Federal de Ipanema, inscrito no CNES sob o n.º 2269775, localizado no Município do Rio de Janeiro, na Modalidade Hospital Dia para procedimentos de Oftalmologia
PUBLICADA NO D.O. DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.402 DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA NA MODALIDADE DE ASSISTÊNCIA HOSPITAL DIA / OFTALMOLOGIA.
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
- A Portaria MS/GM n.º 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia;
- A Portaria MS/SAS n.º 288/2008, que dispõe sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção em Oftalmologia;
- A Deliberação CIB/RJ n.º 1250 de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro;
- A Portaria MS/GM n.º 44/2001, que dispõe sobre o credenciamento/habilitação de serviços na modalidade de assistência hospital dia;
- A documentação anexada no Processo PMRJ n.º 09/005922/2011;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o credenciamento do Hospital Federal de Ipanema, inscrito no CNES sob o n.º 2269775, localizado no Município do Rio de Janeiro, na Modalidade Hospital Dia para procedimentos de Oftalmologia
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente