Aprovar as Propostas de Equipamentos da Atenção Básica dos Municípios dos municípios listados no anexo desta Deliberação.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.484 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
APROVA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A Deliberação Conjunta SES/COSEMS-RJ n.º 04, de 24/11/2011, que aprovam as Propostas de Equipamentos da Atenção Básica dos Municípios de Porciúncula, Rio Bonito, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Varre Sai;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08/12/2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar as Propostas de Equipamentos da Atenção Básica dos Municípios dos municípios listados no anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente