O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO:

- o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 2019- 2022;

- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ do ano de 2021, onde foi apresentada as ofertas dos cursos diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e cuidados relacionados a obesidade em crianças e adolescentes;

- 2ª Reunião Ordinária da CIES-RJ, realizada em 17 de fevereiro de 2022, na plataforma Zoom Meeting;

- a documentação do processo SEI-080001/004117/2022;

- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 17/03/2022.

DELIBERA:

 
Art. 1° - Pactua o Projeto de Ensino a Distância com a oferta de cursos sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e cuidados relacionados à obesidade infantojuvenil, na modalidade de ensino a distância para todos os municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme disponível para acesso público através do link:

 

http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2574-carta-de-motivacao-gestores-municipais-e-seus-representantes-vf-10-03/file.html

 

Art. 2º – Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.